O postal e o povo: o que a proposta de vedação do Jardim do Morro revela sobre Gaia

Segundo avançou o Jornal de Notícias, e confirmado por outros órgãos de comunicação social, o Jardim do Morro vai deixar de ser um espaço de acesso livre para passar a ser um parque vedado, com apenas duas entradas, uma junto ao Mosteiro da Serra do Pilar, outra junto à Ponte Luís I. Terá horário de abertura e de encerramento, ainda não divulgado. Serão instaladas câmaras de videovigilância permanentes e garantida presença fixa de forças de segurança. O investimento municipal ronda os 700 mil euros, com concurso público previsto até outubro de 2026, início de obras em fevereiro de 2027 e conclusão prevista para maio do mesmo ano.

Há uma frase, dita sem qualquer pudor pelo vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, que merece ficar registada como retrato de um modelo de governação. Justificando a decisão de vedar o Jardim do Morro, Firmino Pereira disse que o espaço é:

“uma das grandes atrações da região, com milhares de turistas a frequentarem o espaço para verem o pôr do sol, algo que surgiu de forma espontânea, e que Gaia não deve desperdiçar enquanto postal único que é transmitido ao mundo”.

É a partir desta frase, mais do que de qualquer memória descritiva do projeto, que se percebe o que está realmente em jogo.

O que muda, factualmente

É justo reconhecer que o projeto não se resume a grades e videovigilância. Inclui também a instalação de novas casas de banho, novas zonas de lazer, renovação do parque infantil e a recuperação de uma gruta atualmente abandonada. Não é, portanto, um projeto sem qualquer mérito. O problema não está em cuidar do espaço. Está na forma como esse cuidado foi enquadrado, e nas escolhas concretas que o acompanham.

A lógica por trás da segurança

A justificação oficial invoca a segurança, num contexto de afluência crescente ao jardim, sobretudo ao final do dia. É uma preocupação legítima, em abstrato. Mas a resposta encontrada, vedação física, entradas controladas, horário definido, videovigilância permanente, segurança fixa, é a resposta de quem pensa o espaço público como um ativo a gerir e a proteger de quem o usa, não como um bem comum ao serviço de quem nele vive.

Repare-se na comparação que o próprio autarca escolheu fazer, com “outros grandes parques na Europa”, que também têm horários de funcionamento. É uma comparação reveladora, porque equipara um espaço de uso espontâneo, nascido da vida quotidiana da cidade, a um equipamento gerido como produto turístico, com horário de abertura como um museu ou um parque temático.

A pergunta que fica por responder é simples: um espaço que “surgiu de forma espontânea”, nas palavras do próprio vice-presidente, precisa mesmo de deixar de o ser para continuar a existir?

Um padrão que já reconhecemos

Este episódio não pode ser lido isoladamente. É o mesmo executivo que, este ano, aprovou um apoio de 425 mil euros ao evento Air Invictus sem rubrica orçamental visível, com o próprio vice-presidente a admitir, em ata de reunião de câmara, que os custos indiretos “não estão contabilizados”. É o mesmo executivo que anunciou, por vídeo nas redes sociais, um teleférico de investimento estimado em 90 milhões de euros entre as Pedras Amarelas e a Arrábida, sem projeto concluído, sem estudo de viabilidade económico-financeira terminado e sem os pareceres técnicos exigidos, tendo o próprio presidente da Câmara faltado à reunião pública convocada para prestar esclarecimentos.

Em todos estes casos, o padrão repete-se: o anúncio de impacto mediático chega primeiro, os estudos, os pareceres e a prestação de contas ficam para depois, ou nunca chegam a ser cabalmente esclarecidos. E, em todos estes casos, a motivação declarada aponta sempre na mesma direção, a construção de uma imagem de cidade atrativa, moderna, vendável a turistas e investidores, mesmo quando o custo dessa imagem recai sobre quem já vive, trabalha e paga impostos no concelho.

Vedar o Jardim do Morro para preservar um “postal único” é a versão mais literal possível deste modelo.

O que devia estar em causa

A pergunta que a autarquia devia ter respondido antes de avançar não é apenas como tornar o jardim mais seguro, mas para quem, exatamente, este espaço vai continuar a existir. Se a resposta prioriza a preservação de uma imagem turística sobre a manutenção de um bem comum de livre acesso, então já não estamos a falar de segurança. Estamos a falar de outra coisa: de que tipo de cidade se está, decisão após decisão, a construir em Vila Nova de Gaia, e para quem.

O que propomos

Apelamos a que sejam encontradas soluções de melhoria do Jardim do Morro sem o vedar. Com mais investimento na limpeza em vez de vedações, mais polícia de proximidade e requalificação dos equipamentos do jardim (sanitários, gruta), é possível melhorar a experiência de quem usufrui do espaço sem cortar acessos.

Defendemos também maior auscultação antes de decisões drásticas: a contestação que a solução tem gerado, incluindo abaixo-assinado, é sinal de que se decide sem falar com as pessoas — e não é esse o exemplo de gestão democrática que queremos para Vila Nova de Gaia.

Os 700 mil euros em discussão poderiam ser reduzidos e canalizados para criar mais zonas verdes públicas no resto do concelho, num momento em que ainda temos uma cobertura muito desigual no que toca a estes equipamentos. Recordamos que já se tinha falado em 2024 de uma requalificação que já previa muitas destas melhorias, sem a cerca, na altura orçada em 500 mil euros.