Bloco percorreu Vila Nova de Gaia em defesa de uma política de Esquerda para o município

Dia 17 foi o arranque da campanha autárquica. E o Bloco não esteve fora dela. Eis as linhas gerais da candidatura do BE a Gaia:

COMBATER A CRISE:

APOIO À CRIAÇÃO DE EMPREGO

Em Gaia vivem hoje mais de 33 mil desempregados (eram cerca de 25 mil há quatro anos). Uma situação extraordinária de desemprego como esta, exige respostas extraordinárias. Gaia necessita de um plano local de apoio à criação de emprego que resulte de um acordo capaz de envolver o município, a administração central através do IEFP, as PME e as entidades formadoras. A Câmara tem de estar disponível para cofinanciar políticas activas de emprego pensadas específicamente para Gaia, que atraiam investimento e combatam o desemprego e a precariedade.

REABILITAÇÃO URBANA;

DINAMIZAR A ECONOMIA LOCAL

Existem em Gaia cerca de 3.000 edifícios muito degradados ou a necessitar de grandes reparações (in Censos2011). Ao mesmo tempo, há cada vez mais famílias a perder a sua habitação em virtude da quebra de rendimentos. Recuperar aqueles edifícios permite dispor de habitações para realojamentos de emergência e criar um mercado social de arrendamento. Assim se faz reabilitação urbana, se criam empregos directos e se reforça a inclusão social. É também necessário dinamizar as feiras e mercados e o comércio local tradicional.

RESPONDER À EMERGÊNCIA SOCIAL

A crise, a austeridade e os cortes nos apoios sociais fazem vítimas. Bem mais de metade dos desempregados já não usufruem de qualquer subsídio. As famílias em dificuldades têm de ser apoiadas. Propomos: o compromisso de o município não despejar nem cortar a água às famílias carenciadas; redução do valor da factura da água, baixando as taxas de saneamento e de resíduos e criando um escalão mínimo gratuito no consumo de água; criação de um passe social que garanta condições de mobilidade para todos; reforço da oferta pública de creches e de equipamentos sociais de apoio à 3ª idade; dinamização da Rede Social.

DEFENDER OS SERVIÇOS PÚBLICOS

A venda da rede de saneamento (incluindo as ETAR) à Simdouro, em 2010, implicou o aumento da taxa de saneamento paga pelos gaienses (podendo ainda traduzir-se em novos aumentos) e acarreta um risco de privatização. A água e o saneamento têm de ter uma gestão pública! A Câmara deve renegociar os contratos de concessão a privados de serviços como a recolha de resíduos ou a gestão do estacionamento, os quais penalizam os munícipes. A melhoria da mobilidade exige integração tarifária, estacionamento em articulação com os transportes públicos e redefinição da rede.

MAIS PARTICIPAÇÃO, MAIS DEMOCRACIA

A democracia não pode resumir-se ao exercício do voto. Gaia necessita de um orçamento participativo: uma parte do orçamento municipal deve ser afecto a projectos de investimento propostos, debatidos e votados pelos munícipes. Os Conselhos Municipais têm de ser foruns dinâmicos de cidadania, em vez de reunirem apenas uma vez a cada quatro anos. Os referendos locais têm de deixar de ser um tabu. A protecção do ambiente tem de ser uma tarefa ao alcance de todos. O associativismo tem de ser acarinhado e respeitado na sua autonomia. Os órgãos autárquicos precisam de se abrir mais aos cidadãos. A democracia tem de ser defendida do populismo que a ameaça.

RESPONSABILIDADE

NAS FINANÇAS MUNICIPAIS

A dívida do município ultrapassa os 270 milhões de euros (M€, no final de 2012). Ao longo de 11 anos, a Câmara transferiu 30 M€ para a Fundação Porto-Gaia, entidade que gere o Centro de Treino e Formação Desportiva de Olival-Crestuma, com escasso benefício para os gaienses. Recentemente, a Câmara foi condenada em dois processos a pagar um total de 59 M€ de indemnizações. São exemplos a demonstrar que é preciso mais responsabilidade na gestão municipal em Gaia!