Bloco em defesa dos Refugiados, por uma Europa Dolidária

Moção

Por uma política efetiva de apoio aos refugiados

Pela criação duma rede de cidades-refúgio

Em 2014 e apenas à Itália chegaram mais de 170.000 pessoas por via marítima, fugindo da guerra e da pobreza nos seus países de origem. Dados da Agência da ONU para os Refugiados indicam que durante a travessia do Mediterrâneo e só no ano de 2015, morreram mais de 2.500 pessoas. A desumanidade da situação pôs a claro a falta de solidariedade dos países da U.E. e a falência da política comum de imigração.    

Exige-se das instituições europeias e nacionais que debatam o drama que está a ser vivido por muitos milhares de pessoas que querem chegar à Europa por via marítima, mesmo correndo perigo de vida. Em vez de operações militares no Mediterrâneo como a EunavforMed, em vez da construção de muros na Hungria ou da xenofobia de governos como o do Reino Unido, a dimensão e gravidade do drama humano  que se está a viver, exige que se avancem com as respostas adequadas, tendo em conta as verdadeiras causas desta situação: a política de guerra e de rapina económica que está a ser patrocinada no Médio Oriente e em África por um sistema financeiro internacional gerador de desigualdade e pobreza.

Também a nível local se deve trabalhar para ajudar a solucionar este problema. É a hora das cidades tomarem posição. Um movimento solidário de grandes dimensões começou a surgir nas últimas semanas, mostrando que há gente disposta a defender as liberdades e os direitos humanos. Por toda a U.E, há municípios a anunciar a sua disponibilidade para participar numa Rede de Cidades de Acolhimento para Refugiados, que acolham pessoas a chegar à Europa. É um dos caminhos a percorrer. 

A Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia reunida em 17/09/2015, DELIBERA:

1 – Reclamar das instituições da U.E. e dos seus Estados-Membros que desenvolvam uma nova política de asilo e migração europeias que dê prioridade às pessoas e aos direitos humanos, ativando políticas de concessão de vistos humanitários e os mecanismos previstos na Diretiva 2001/55/CE de Proteção Temporária para responder a emergências humanitárias;  

2 – Manifestar a sua disposição em acolher em Vila Nova de Gaia como cidade-refúgio, pessoas que fogem da guerra e da perseguição nos seus países.

                                                           O deputado municipal do BE

                                                                           Luis Monteiro