Bloco de Esquerda criticou o Relatório e Conta de Gerência de 2012 em Vila Nova de Gaia

O Bloco de Esquerda desmontou ontem a argumentação da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia quanto à redução do passivo municipal. Durante a discussão do Relatório de Actividades e Conta de Gerência referente a 2012, que teve lugar na Assembleia Municipal, o representante do BE apontou que a redução do passivo é um resultado contabilístico só possível devido a uma insuficiente provisão para riscos e encargos e a políticas anti-sociais. Na verdade, a provisão para riscos e encargos revela-se insuficiente para cobrir sequer as duas decisões que foram recentemente confirmadas pelos Tribunais e que condenam a Câmara a pagar indemnizações de 30 milhões de euros (M€) à Cimpor e de 19 M€ referentes aos terrenos da VL9 (Avenida D. João II), em dois processos nos quais a Câmara agiu de forma irresponsável e cujas consequências agora ameaçam penalizar os gaienses. Por outro lado, a redução da despesa corrente foi conseguida sobretudo à custa do corte nos rendimentos dos trabalhadores (levando os custos com pessoal a diminuir 5,2 M€) e da rubrica “transferências e subsídios correntes concedidos e prestações sociais”, a qual sofreu uma diminuição de 2 M€ num momento em que, pelo contrário, importaria que este tipo de despesa tivesse crescido para ajudar a combater os piores efeitos da crise económica e social. Com uma adequada cobertura dos riscos, nomeadamente os inerentes àqueles processos judiciais, e sem políticas anti-sociais como o corte de salários e a redução das prestações sociais, o passivo municipal teria, pelo contrário, aumentado cerca de 2,3 M€ entre o final de 2011 e o final de 2012.

Durante o debate, o BE, através de Eduardo Pereira, questionou a Câmara sobre o problema das coberturas contendo amianto que continuam a existir em várias escolas de Vila Nova de Gaia. A Câmara, porém, limitou-se a responder, pela voz de Firmino Pereira, que o parque escolar em Gaia já foi alvo de importantes investimentos e já está globalmente nas condições desejadas, sem se referir explicitamente à questão do amianto, parecendo portanto desvalorizar por completo este problema que, porém, coloca seriamente em risco a saúde dos que frequentam diariamente os edifícios em causa.

Na sua intervenção, o representante do BE teve ainda oportunidade de criticar a Câmara pelas reduções operadas nas verbas destinadas às Juntas de Freguesia e ao movimento associativo cultural e desportivo, representando uma desvalorização da importância destas instituições. Deixou, aliás, uma forte crítica à política desportiva da Câmara, a qual, por um lado, esquece várias modalidades importantes em contraste com um apoio quase exclusivo ao futebol e, por outro lado, privilegia a obtenção de ganhos de notoriedade que não têm nada a ver com aqueles que deviam ser os objectivos do município, nomeadamente a promoção da prática desportiva dos gaienses e sobretudo da formação desportiva dos jovens. Nesse contexto, voltou a criticar a despesa com o Centro de Estágio de Olival-Crestuma (cerca de 29 M€ ao longo de 11 anos para um equipamento destinado quase que exclusivamente ao trabalho de uma equipa profissional de futebol apoiada por uma empresa SAD), bem como a decisão de ceder o Estádio Municipal da Lavandeira (inaugurado há poucos anos) a uma delegação do Real Madrid e ao mesmo tempo construir mais um estádio novo para um dos clubes que vinha utilizando regularmente aquele Estádio Municipal.

Por último, o representante do BE considerou que a actual maioria PSD-CDS já demonstrou não ser capaz de dar resposta aos problemas que hoje afectam Gaia, o principal dos quais é uma taxa de desemprego que se cifra em cerca de 22% e que faz crescer os níveis de pobreza no concelho. Deixou, por isso, expressa a convicção de que, a partir das próximas eleições autárquicas, será possível definir um novo rumo para Gaia, mais inclusivo social e politicamente.

O Bloco de Esquerda votou contra o Relatório de Actividade e Conta de Gerência apresentado pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. O documento foi aprovado com os votos favoráveis do PSD e do CDS e com a abstenção do PS.

Bloco de Esquerda

Vila Nova de Gaia, 30 de Abril de 2013