BE denuncia: "dívida da Câmara de Gaia não é um mito"

O Bloco de Esquerda realizou na quinta-feira, em Vila Nova de Gaia, junto ao edifício da Câmara Municipal, uma acção de campanha destinada a denunciar o peso da dívida do município e a propor medidas urgentes de apoio social e de promoção do desenvolvimento económico local.

Dezenas de apoiantes do BE exibiam cartazes com frases alusivas à dívida do município, com exemplos de má despesa, ou com propostas do Bloco.

Na ocasião, Eduardo Pereira, que encabeça a lista do BE à Câmara Municipal de Gaia, referiu que, ao contrário do que agora afirma Filipe Menezes, a dívida da Câmara de Gaia não é “um mito”. São mais de 270 milhões de euros, que irão condicionar em muito a actuação dos responsáveis autárquicos que vierem a ser eleitos.

Eduardo Pereira deu exemplos concretos de algumas más decisões da Câmara que contribuiram para aquela dívida, nomeadamente a forma irresponsável e ilegal como a Câmara agiu em relação aos silos da Cimpor e em relação aos terrenos da VL9 (actual Avenida D. João II), situações que resultaram em sentenças do Tribunal que condenam a Câmara a pagar indemnizações de 30 milhões de euros e de 29 milhões de euros, respectivamente. Outro exemplo citado foi o dos 30 milhões de euros que ao longo de 11 anos foram retirados ao orçamento municipal para serem entregues à entidade gestora do Centro de Estágio de Olival-Crestuma, o qual, como se sabe, é utilizado quase exclusivamente pela equipa profissional de uma empresa SAD, sendo quase nulo o acesso dos gaienses ao equipamento para a sua própria prática desportiva. São três exemplos que, por si só, representam quase um terço da dívida da Câmara, o que levou Eduardo Pereira a dizer que “em Gaia, combater a dívida da Câmara significa antes do mais uma exigência de profunda responsabilidade na gestão financeira do município; um sentido de responsabilidade que tem faltado na utilização dos dinheiros públicos por parte da actual maioria na Câmara”.

Eduardo Pereira criticou ainda Filipe Menezes por prometer no Porto aquilo que nunca fez em Gaia, referindo-se nomeadamente às promessas eleitorais de pôr o Porto a pagar a tempo e horas, de adoptar um orçamento participativo e de reduzir o passivo financeiro de médio e longo prazo para um máximo de 40% das receitas correntes. É que em Gaia a situação actual é bem diferente: a Câmara de Gaia paga a 234 dias, enquanto a do Porto paga, em média, em 21 dias; em Gaia não existe orçamento participativo, apesar de o BE o ter proposto; e em Gaia o passivo financeiro de médio e longo prazo da Câmara representa 150% das receitas correntes!

Por último, foram destacadas algumas das propostas do BE, como a de reduzir o IMI em 30% no caso dos prédios já avaliados (que serão neste momento a quase totalidade); baixar as taxas de saneamento e de resíduos (o que poderá exigir renegociar alguns dos compromissos assumidos pela Câmara, nomeadamente junto da Simdouro e junto da empresa privada que actualmente faz a recolha dos lixos, serviço que deve passar a ser público); adoptar um orçamento participativo que dê aos gaienses o poder de decisão sobre uma parte do orçamento municipal; ou ainda investir 12 milhões de euros num plano local de apoio à criação de emprego.