BE defende um Conselho Municipal de Educação mais aberto e plural

No passado dia 27 de Fevereiro, decorreu mais uma sessão da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia. Os pontos da ordem do dia foram a primeira revisão ao Orçamento para 2014, a revogação do antigo regulamento do Conselho Municipal de Educação e a constituição do novo Conselho.

Após tomar conhecimento da abertura de novas candidaturas ao QREN, a CM Gaia apresentou duas propostas a concurso e, por isso, levou à Assembleia Municipal uma proposta de revisão do Orçamento para este ano. O Bloco de Esquerda votou a favor, mas antes questionou o executivo sobre a candidatura a fundos para a construção de um novo posto de turismo na orla ribeirinha, perguntando as valências dessa nova estrutura e a situação do atual posto de turismo depois da construção do novo.

Na discussão sobre o Conselho Municipal de Educação, o deputado Luis Monteiro do Bloco de Esquerda aprovou a revogação do antigo regulanento deste órgão pois ele repetia o que já está na lei desde Setembro de 2013. No entanto, na votação da nova constituição do Conselho Municipal de Educação, o BE votou contra. 

A intervenção do deputado Luis Monteiro neste ponto caracterizou-se essencialmente por uma crítica à não inclusão dos sindicatos de docentes e não docentes neste órgão, imprescindíveis para defender a Escola Pública e uma política de ensino inclusiva e universal e pela incapacidade do executivo não conseguir explicar os processos e critérios que utilizou nos convites a parte das organizações propostas para fazerem parte deste órgão.