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Comunicado BE Gaia "Marés Vivas"

Comunicado

A propósito do Festival Marés Vivas e das questões que se têm levantado quanto à sua localização na edição deste ano, a Comissão Coordenadora concelhia do Bloco de Esquerda de Vila Nova de Gaia vem afirmar o seguinte:

1.     A atitude da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia foi insensata desde o início deste processo. Perante uma alegada impossibilidade de continuar a realizar o Marés Vivas no mesmo local dos últimos anos, a Câmara pretendeu levar o festival para um terreno situado a escassas dezenas de metros do coração da Reserva Natural Local do Estuário do Douro (RNLED). Esta área foi classificada como Reserva Natural Local em 2009 e integra a Rede Nacional de Áreas Protegidas desde 2012. No local existem, desde a criação do respectivo Centro de Interpretação, avisos recomendando a cada um dos visitantes que “não faça barulho” de modo a não perturbar as aves que habitam a Reserva. Num município de vasto território, onde não seria difícil encontrar localizações alternativas, a Câmara pretendeu levar um festival de música pop/rock precisamente para um local onde, desde há anos, pede aos visitantes que não façam barulho!

2.     Perante as primeiras críticas, a Câmara Municipal enveredou por uma nova atitude insensata ao pretender negar a evidência de que a realização do Festival naquele local teria impactos negativos sobre a RNLED e sobre as aves que a habitam, mesmo que não seja possível quantificar esses impactos. A própria circunstância de uma Comissão de Acompanhamento, na qual o município participou, ter decidido impor um conjunto de medidas destinadas a procurar aferir e limitar o impacto do Festival (medidas tais como a monitorização da avifauna com censos antes e depois do festival ou a exigência de colocação de mecanismos de absorção acústica para procurar limitar a propagação do ruído, entre outras) constitui uma confissão evidente de que eram esperados impactos negativos. Também o Director Municipal do Ambiente e Parques Urbanos, Doutor Nuno Oliveira, afirmou claramente que a realização do Festival naquele local teria impactos negativos sobre a RNLED, destacando a impossibilidade de minimização do ruído e o corte da vegetação que foi realizado no terreno designado por Vale de S. Paio, tido como “uma área de matos muito importante como complemento da RNLED”. Tudo isto a Câmara procurou negar, numa atitude autista, escudando-se nos pareceres do ICNF, que afirmou não dispor de estudos sobre o Vale de S. Paio, e da APA e da CCDRN, que se limitaram a afirmar que o facto de o terreno estar integrado na REN (Reserva Ecológica Nacional) não era, do ponto de vista jurídico, obstáculo à realização do Festival. Mas nenhum destes pareceres se pronunciava quanto a eventuais impactos do festival sobre a RNLED e sobre a avifauna.

3.     Num volte-face inesperado, a Câmara Municipal veio agora anunciar que, afinal, a edição 2016 do Marés Vivas irá realizar-se no mesmo local onde tem decorrido desde há vários anos. A suposta impossibilidade de continuar a utilizar o mesmo recinto, afinal não existia, dado que os empreendimentos imobiliários previstos para o local ainda não se iniciaram. Conclui-se, portanto, que a posição da Câmara, ao pretender deslocalizar o Marés Vivas, além de insensata foi também precipitada.

4.     O Bloco de Esquerda de Vila Nova de Gaia congratula-se com a decisão de não realizar a edição deste ano do Marés Vivas no terreno do Vale de S. Paio, mantendo-o na mesma localização de anos anteriores.

5.     O Bloco de Esquerda de Vila Nova de Gaia recomenda que a Câmara Municipal pondere quanto antes um local alternativo que possa receber condignamente o Marés Vivas ou outros eventos do mesmo género a partir de 2017, em condições de conforto, segurança e respeito pelo meio ambiente.

 

A Comissão Coordenadora concelhia do Bloco de Esquerda

Vila Nova de Gaia, 18 de Maio de 2016