BE Mafamude em Defesa da Promoção Ativa e Cumpridora das politicas de Natalidade

Em Portugal e por toda a Europa verifica-se um envelhecimento da população, provocado pelo aumento  da esperança média de vida, e pela diminuição da natalidade.

O número de partos por mulher deixou de ser suficiente para garantir a renovação de gerações.

Em Portugal  tal situação já vem sido sentida há muito, tendo-se agravado com a crise e pelas políticas de austeridade,  tornando-se numa situação preocupante.

Não havendo substituição geracional a sociedade torna-se insustentável, hipotecada.

Vivemos numa profunda crise demográfica, provocada pelas altas taxas de desemprego, pela precariedade, pela degradação das relações laborais e pela emigração.

Segundo o Instituto Nacional de Estatista (INE) numa publicação em 30 de Maio de 2014 refere que:

- Em 50 anos a percentagem de crianças na população residente passou de 29,2% em 1960 para 14,9% em 2011. 
- Em 2013 registaram-se 82 787 nados vivos (de mães residentes em Portugal), um novo mínimo relativamente a 213 895, registados em 1960.

Nos últimos 3 anos Portugal perdeu 350 mil pessoas, estes são os números da emigração, sendo  que:

- No ano 2011 saíram de Portugal 100 mil pessoas;

- No ano 2012 saíram de Portugal 120 mil pessoas;

- No ano 2013 saíram mais 128 mil pessoas.

A precaridade e a degradação das relações laborais são visíveis através dos consequentes ataques ao fator trabalho em defesa do capital.

É necessário acabar com o discurso de que “as pessoas não estão melhor, mas o país está”, porque o país são as pessoas e os cidadãos que trabalham para poderem ter um futuro, mas hoje esse futuro é-lhes negado, porque para muitos deixou de haver esperança nesse país à beira mar plantado.

Para inverter a tendência dramática da de­mografia, tem de haver no domínio económico uma clara política de cria­ção de emprego e de melhoria do quadro das relações laborais. É necessário estabili­dade e recursos para se ter filhos.

Quando não há emprego, quando não há estabilidade nas relações laborais, quando não há um salário decente, a natalidade será um problema, visto que, não se pode pe­dir às pessoas que tenham filhos quando tem o seu futuro hipotecado e os filhos são para toda a vida, não só para um mês ou para seis meses, como nos contratos de trabalho precários.

Assim, a Assembleia de Freguesia de Mafamude, reunida em sessão ordinária no dia 30 de Junho de 2014,  delibera defender:

É necessário e urgente que seja assumida uma melhoria no quadro das relações laborais para inverter a crise demográfica.

Esta Moção a ser aprovada deverá ser enviada:

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Presidente da República

Primeiro-ministro

Partidos Políticos com representação parlamentar.