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Moção Acolhimento de Refugiados

Moção 

 

 

A tragédia dos refugiados e migrantes que, fugindo da guerra e da opressão, tentam chegar a países europeus, continua a agravar-se. 

 

Neste ano de 2016, segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o número de mortos na travessia do Mediterrâneo já ultrapassou as 3.800 pessoas. E de acordo com a ONG “Save the Children” mais de 600 crianças morreram ou desapareceram no mar só no decurso deste ano. 

 

Perante a mais grave crise humanitária vivida na Europa desde a segunda guerra mundial, o Papa Francisco, forças políticas e organizações dos direitos humanos continuam a denunciar a falta de resposta adequada por parte das instâncias europeias. É imperioso reforçar os meios para salvar vidas, aumentar o número de instalações de acolhimento, activar a reunificação familiar e a atribuição aos refugiados de vistos humanitários, de estudo e de trabalho. 

 

Apesar da disponibilidade de muitos municípios portugueses para receber refugiados, o certo é que os procedimentos em vigor apenas possibilitaram o acolhimento, até agora, de 676 refugiados no âmbito do plano de recolocação da U.E. e de 51 ao abrigo dum outro programa de reinstalação orientado pela ACNUR. 

 

Recentemente decorreu no Parlamento Europeu o encontro “Cities of SolidaritySolidacities” no qual Spyros Galinos, presidente da Câmara de Lesbos, ilha da Grécia com 80.000 habitantes onde se encontram mais de 15.000 refugiados, apelou à criação duma rede de municípios europeus que se juntem para enfrentar este problema e, na medida das suas possibilidades e com procedimentos agilizados, acolham mais refugiados.   

 

Pelo exposto, e tendo em conta os princípios de solidariedade entre os povos e de acolhimento a refugiados já anteriormente manifestados, a Assembleia de Freguesia de Canidelo, reunida em sessão ordinária em 22 de Dezembro de 2016, Recomenda ao Executivo da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia: 

 

- Que seja contactado o município de Lesbos (Grécia) para avaliação da possibilidade de acolhimento pelo município de Vila Nova de Gaia de alguns dos refugiados que ali se encontram.  

 

A favor CDU e BE

Abstenção  CDS/PSD e PS

 

                                                                       A Representante do BE                                                                         Maria João Rodrigues