BE contra os acidentes mortais no apeadeiro de Francelos

                                         Proposta de Recomendação

             Sobre Acidentes Fatais No Apeadeiro de Francelos

No dia 5 de Novembro de 2012, ocorreu mais um acidente mortal no apeadeiro de Francelos. Com este acidente, já são três cidadãos que são colhidos mortalmente neste ano.

Aquando do segundo acidente, ocorrido em Abril, o Bloco de Esquerda propôs nesta Assembleia Municipal “ Recomendar à Câmara que desenvolva todos os esforços possíveis e pressione quem de direito com vista à imediata realização das alterações necessárias ao apeadeiro e atravessamento da linha férrea em Francelos, de modo a garantir a segurança das populações e travar as mortes no local”. Esta recomendação foi aprovada por unanimidade.

Mas, o Bloco de Esquerda, não se ficou por esta iniciativa e questionou o Ministério da Economia e Emprego no dia 20 de Abril de 2012, que em 11 de Junho de 2012, nos transmitiu o seguinte: “ A Refer está a estudar soluções que permitam a eliminação de atravessamentos pedonais na linha norte, através da construção de passagens desniveladas, sem esperar pela execução do Plano de Modernização dessa linha, que prevê a eliminação por desnivelamento de todos s atravessamentos da linha férrea”.

É do conhecimento desta Assembleia Municipal, que a referida passagem de nível representa um enorme perigo para a população e os acidentes fatais têm-se sucedido. Os fluxos de trânsito na linha norte multiplicaram-se com a evolução do tráfego e da rede ferroviária, mas não existiu evolução correspondente no meio de atravessamento. A recomendação feita à Câmara Municipal deve ter tido desenvolvimentos e pretendemos saber os resultados. A resposta que o Ministério da Economia e Emprego deu ao Bloco de Esquerda, ainda não teve desenvolvimento pela Refer no sentido da resolução do atravessamento da linha férrea que salvaguarde a integridade física da população.

Face ao exposto, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, delibera:

1- Que a Câmara Municipal interceda junto do Ministério da Economia e do Emprego, que no âmbito das suas competências, desenvolva as iniciativas necessárias para a resolução do atravessamento da linha férrea de Francelos.

2- Solicitar junto da CP e da Refer toda a informação sobre a realização das alterações a implementar no apeadeiro e atravessamento da linha férrea de Francelos.

                                                O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

                                                Vila Nova de Gaia, 15 de Novembro de 2012