BE Gaia: Questiona relatório de contas

Na Assembleia Municipal, do passado dia 28 de Abri, debateu-se o Relatório de Actividades e Conta de Gerência da Câmara referente a 2015, sendo que verificou-se que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia continua a ser condicionada pela antiga gestão gerida pela coligação PSD/CDS.

Em 2015 vários processos judiciais que ser arrastaram durante vários anos encerraram levando ao pagamento de indeminizações muito aveludadas, apesar dos elevados valores conseguiu-se encurtar o prazo médio de pagamentos de cerca de 9 meses para cerca de 70 dias, sendo de se registar o comportamento responsável do Município Gaiense face à prática dos mandatos anteriores.

A receita total do Município em 2015 ficou cerca de 64 milhões de euros abaixo de 2014, devido a 2 fatores, uma quebra nas transferências de capital correspondentes à comparticipação de projetos cofinanciados por fundos comunitários e a um menor recurso à contração de empréstimos de médio ou longo prazo. O que originou a uma descida do investimento, que em 2015 ficou cerca de 5,4 milhões de euros aquém do valor de 2014.

O documento de prestação de contas apresentado pela Câmara faz uma comparação de valores comparando 2013/2014, sendo que também olha para o futuro. É o caso das referências à requalificação integral do Hospital de Gaia, que sabemos estar ainda longe de concluída; ou à reabilitação das encostas do Douro e da Escarpa da Serra do Pilar; ou à requalificação do tabuleiro inferior da Ponte Luiz I, entre outros projetos ainda não concretizados ou, pelo menos, não concluídos.

Não podemos deixar esquecer da referência à anunciada nova Capela da Afurada, sobre este assunto sejamos claros, sabemos que há vários monumentos classificados que são edifícios religiosos e que frequentemente o Estado intervém na sua manutenção ou reabilitação. E, sem termos nada contra a existência de uma capela, na Afurada ou em qualquer outro local, temos tudo contra a ideia de tal obra ser paga pela Câmara.

O Relatório de Atividades 2015 refere-se também ao chamado Orçamento Participativo, sendo que o mesmo não existe, quando muito se poderia chamar uma experiência pedagógica na área do exercício da cidadania, que até podia eventualmente ter algum mérito, se ao menos estivesse a ser aplicada dentro dos prazos previstos.

Não poderemos deixar de referir a questão do IMI, a Câmara de Gaia podia seguir o exemplo de tantos outros municípios e aliviar os gaienses em matéria de IMI com uma descida da taxa bem mais acentuada do que aquela que já está a aplicar neste ano de 2016.

Face ao exposto, o Bloco de Esquerda, reconhecendo o esforço feito pelo município no sentido de fazer face às dificuldades herdadas do anterior mandato e de reduzir o seu prazo médio de pagamento, mas não se revendo em algumas das opções da Câmara, com destaque para a ausência de um Orçamento Participativo e para as opções em matéria de IMI, irá abster-se na votação do Relatório e Contas de 2015.