BE defende manutenção da Estação Litoral Aguda e extinção da Fundação PortoGaia

O Governo endereçou ao município de Gaia uma proposta para a extinção das fundações PortoGaia e Estação Litoral da Aguda. O assunto foi levado à Assembleia Municipal e discutido a 27 de Setembro.

O Bloco de Esquerda defende a manutenção, em funcionamento, da Estação Litoral Aguda e a extinção da Fundação PortoGaia.O Bloco de Esquerda considera que a Câmara Municipal deve assegurar a manutenção, em funcionamento, da Estação Litoral da Aguda, seja ou não sob a forma de fundação, por se tratar de um equipamento com uma importante actividade nas áreas da educação ambiental e da investigação científica.

Em relação à Fundação PortoGaia, que gere o Centro de Treino de Olival-Crestuma, o BEconsidera tratar-se de um exemplo de péssima despesa pública. Recordando que entre 2002 e 2011 a Câmara de Gaia transferiu para esta fundação um total de 28 milhões de euros, montante ao qual importaria ainda acrescentar os custos iniciais, nomeadamente com a aquisição dos terrenos onde está instalado o centro de treino, o representante do BE denunciou o facto de este equipamento se destinar, de forma quase exclusiva, à actividade da equipa principal do Futebol Clube do Porto, tendo ficado esquecidos, na prática, os objectivos inicialmente apontados de “fomento desportivo junto da população”, “com especial incidência para a formação desportiva da população escolar, dos mais jovens e dos estratos socialmente mais carenciados do concelho”. Objectivos que nunca tiveram qualquer concretização.

Notando que, na avaliação que fez da Fundação PortoGaia, o Governo considerou não estar garantida a reversão do equipamento para a Câmara em caso de extinção da fundação, o BE recordou que a Câmara sempre disse que o Centro de Treino lhe pertence e considerou que seria inadmissível que o município não tivesse assegurada a propriedade do equipamento. O BE recomendou, por isso, que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia acate a proposta do Governo de extinção da Fundação PortoGaia, assegurando ao mesmo tempo a plena propriedade do Centro de Treino de Olival-Crestuma por parte do município.

O BE defendeu ainda que a Câmara deve rever as condições financeiras de utilização deste Centro de Treino por parte do F.C. Porto e deve dar prioridade a uma utilização bastante mais frequente e regular do mesmo por parte dos clubes de Gaia.

Finalmente, e como a Câmara contesta a ideia de o F.C. Porto ser o utilizador quase exclusivo do equipamento, o BE renovou mais uma vez o desafio no sentido de a Câmara divulgar informação sobre o número de horas de utilização por cada clube, ponderado pelo número de campos de treino utilizados. Desafio a que a Câmara nunca deu resposta.

( ver intervenção do grupo parlamentar na Assembleia Municipal de Gaia em anexo)