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Assembleia de Freguesia de Canidelo de Junho de 2019

PROPOSTA

Assembleia de Freguesia Jovem — uma proposta para cidadania jovem.

Os elevados níveis de abstenção eleitoral, juntamente com um desinteresse geral pela realidade política, representam debilidades sérias da nossa sociedade e do nosso actual sistema democrático. É um sistema muito incompleto e algo imperfeito, é certo. E sobretudo um sistema que requer da parte de todos os agentes políticos uma intervenção constante no sentido de abrir à sociedade, a todos os níveis, as casas da democracia.

A abstenção e o desinteresse poderiam até ser interpretados, noutras condições, como formas legítimas de intervenção política, mas não nos parece que deva ser essa a análise que devamos retirar daquilo que é a participação cívica e política dos cidadãos no seu dia-a-dia. Parece-nos algo bem diferente e, seguramente, mais preocupante, consequência de muitos factores, sendo o que se nos apresenta como o mais evidente, a falta de preparação e de conhecimento das matérias em debate e dos mecanismos de decisão. A falta de conhecimento e a falta de empenho dos agentes políticos. E a falta de acesso e de interesse por parte dos cidadãos.

As campanhas eleitorais, como assistimos recentemente na eleição para o parlamento europeu, são palco de todo o tipo de estratégias, todo o tipo de ataques, mas vão sendo esvaziadas de conteúdo e substância políticos. A política torna-se superficial e mero jogo de cadeiras. Algo que vai causando um desgaste democrático a todas as gerações, mas que afecta sobretudo as camadas mais jovens.

A educação política dos cidadãos, não se coaduna com planos de doutrinação, mas também não pode assentar na espera de que sejam os cidadãos a olhar para os agentes políticos, adquirindo um interesse nascido de uma qualquer geração de consciência política espontânea. Desenganemo-nos. Isso jamais irá suceder, sobretudo depois de algumas décadas de uma democracia representativa instalada onde temos, nós mesmos, enquanto agentes políticos, enquanto eleitos, o desplante de pensar que tudo o que existe de bom na nossa forma de viver, é um dado adquirido. E o que existe de mau, não carece de palcos de luta e intervenção constantes, porque tudo é e sempre foi assim. Em democracia ou em ditadura, entendemos que mais nada há a dizer ou a fazer fora do ritual das eleições de x em x de anos consoante o órgão que estamos a eleger. Mas, enquanto eleitos e agentes políticos, são bastas as vezes que nos deparamos com incongruências políticas que derivam da construção artificial de listas que depois, na realidade, não espelham a sociedade que visam representar.

Ainda assim, entendemos que há muito caminho que pode ser feito e que devemos tomar nas nossas mãos formas activas de comunicar com os cidadãos.

Entendemos, e isso traduz-se nesta proposta que, de certa forma com alguma ousadia resolvemos apresentar a esta assembleia, que não é inevitável a falta de interesse e a falta de conhecimento do que são os mecanismos da democracia representativa tal como a conhecemos, embora para alguns de nós, esta seja apenas uma das muitas possíveis formas de intervenção dos cidadãos.

Entendemos que podem e devem ser as assembleias de freguesia — e também a assembleia municipal — a chamar a si espaços de debate e intervenção política. E que esses espaços devem ser o contexto das próprias assembleias. Ou seja, devem ser os estudantes do segundo ciclo de estudos e do ensino secundário, a tomar a posição dos eleitos e a conhecer por dentro como funcionam as assembleias e os mecanismos de decisão, com uma participação dos executivos, das mesas das assembleias e dos representantes dos grupos políticos para ouvir e dialogar com esses jovens. Enfim, um modelo algo elástico e sem grandes elaborações que colocamos aqui para o qual gostaríamos de contar com as ideias dos eleitos das outras forças políticas e com o empenho do executivo para a realização anual daquilo a que resolvemos chamar uma assembleia de freguesia jovem.

O presente documento visa assim propor à assembleia de freguesia que delibere:

  1. sobre a possibilidade da realização de uma assembleia de freguesia jovem, com alunos de todas as escolas, eleitos entre si, e que possam vir a esta assembleia participar enquanto eleitos, com espaço de intervenção próprio.
  2. sobre o compromisso por parte desta assembleia na realização de sessões de debates políticos sobre os mais diversos temas, abertos a toda a população, como espaços de diálogo e construção de cidadania, com a regularidade que for possível e com a participação e empenho de todos os eleitos.

A construção da sociedade, ainda que tenhamos dela visões, muitas vezes, radicalmente diferentes, é obrigação de todos nós enquanto eleitos, e chamar os cidadãos a conhecer por dentro a realidade da vida política, nas suas conquistas mas também nas suas contradições, é mostrar aos cidadãos, sobretudo aos mais jovens, que estes são os verdadeiros agentes da mudança ou da continuidade. No fundo, que as decisões sobre o que querem ser e o que querem que a realidade social seja, lhes cabe integralmente.

Quinta-feira, 6 de Junho de 2019

Os eleitos do Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Canidelo

Paulo Mouta e Maria João

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